Diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome posse em 1º de janeiro.
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia acontece em Brasília a partir das 14h.
A diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro — que e é quando o mandato começa. Segundo o TSE, "por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato". A entrega dos diplomas "ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições", também de acordo com o TSE. A data limite para a diplomação é sempre 19 de dezembro. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
Solenidade de diplomação
O evento de diplomação será realizado no plenário do TSE. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Ainda segundo a Corte, Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros do TSE, os quais serão escolhidos pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.
De acordo com o TSE, a solenidade da diplomação se dará da seguinte forma:
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
Hino nacional é executado;
Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
Presidente diplomado discursa;
Presidente do TSE discursa.
Fonte: https://g1.globo.com/politica